Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação

O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 ? dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Vencimento do servidor deve ser base de cálculo

?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no vencimento-base de cada servidor, determinação que não está sendo cumprida pelo apelante, que vem quitando o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo?, acrescentou o relator

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE

Autor sustentou que a instituição de ensino cometeu um engano ao incluir seu nome no rol de inscritos para o ENADE/2008

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças